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Nesta semana, um juiz da 38ª Vara Cível negou pedido de liminar de alguns cooperados da seccional Saint Phellipe pedindo a incorporação do empreendimento e a “blindagem” do mesmo, entre outros. A “blindagem” é um termo que vem sendo utilizado por alguns advogados para se referir a um bloqueio de matrícula do terreno.

No despacho, o juiz afirma que “Mostra-se prudente colher a versão da parte contrária a propósito da questão afeita ao registro da incorporação imobiliária. Já o pedido que se espraia pelo bloqueio da matrícula do imóvel para que sejam impedidas constrições ou restrições afeta direitos de terceiros e, desta feita, está indeferido. De igual modo, a questão afeita ao impedimento de cobrança e conseqüente lançamento dos dados dos cooperados em restritivos de crédito não pode ser albergada neste momento processual, uma vez que não há verossimilhança a autorizar a quebra do contrato, porquanto se trata de obra autofinanciada realizada a preço de custo, tudo a autorizar a apuração final a cargo dos adquirentes”.

O despacho determina que “cite-se as partes para comparecerem à audiência prévia de conciliação”.

A atual diretoria da Banocop já afirmou várias vezes que as diretrizes que norteiam sua gestão são: transparência, participação, diálogo e profissionalismo. Assim, a decisão da Justiça vem corroborar com o trabalho da Bancoop e reafirmar que o diálogo é a melhor saída.