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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo homologou o acordo celebrado entre a Bancoop e o Condomínio de Obras da seccional Vila Clementino, que culminou com a transferência dos direitos e obrigações sobre o empreendimento para o Condomínio de Construção, criado pelos próprios cooperados.

Em fevereiro, a Justiça já havia homologado o acordo celebrado com a associação de cooperados da seccional.

Os cooperados que ainda não assinaram o termo do acordo com a Bancoop devem entrar em contato com a Central de Informações aos cooperados (CIN), pelo e-mail cinbancoop@gmail.com, pelo site da cooperativa (www.bancoop.com.br) ou, se preferir, pelo telefone (11) 3188-5331, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, para agendar o atendimento.

Passos do acordo

A proposta surgiu após longo processo de discussão entre os representantes dos cooperados e a cooperativa. Várias possibilidades de solução foram estudadas, começando pela proposta inicial, apresentada pela cooperativa em 2006, que era a conclusão da construção pela Bancoop, no sistema cooperativista a preço, com rateio dos valores necessários para a construção e registro da documentação.

Concluídas as negociações e tomada a decisão, os representantes levaram o “Termo de Acordo de Encerramento e Extinção da Seccional Vila Clementino, com Transferência de Direitos e Obrigações para o Condomínio de Construção do Residencial Vila Clementino” para aprovação em assembleia realizada no condomínio pelos próprios cooperados e também em assembleia da associação de cooperados. A assembleia da Bancoop ratificou e deu formalidade a decisão tomada anteriormente pelos cooperados.

Com a aprovação nas assembleias, a Bancoop e os cooperados passaram a cumprir as cláusulas do acordo, entre elas a homologação do acordo pela Justiça na ação movida pela Associação de Adquirentes de Apartamentos do Residencial Vila Clementino. Agora, o setor de conciliações homologou o acordo firmado entre a cooperativa e o Condomínio de Construção.

Os próximos passos serão o encerramento das demandas judiciais vinculadas à seccional Vila Clementino perante a Bancoop e a outorga da escritura da propriedade do empreendimento para o Condomínio de Obras, que passou a ser responsável pelos procedimentos necessários para a conclusão do empreendimento e da documentação.