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Circulam na internet inúmeras informações incorretas sobre a Bancoop. Algumas vezes a imprensa divulga tais informações.

LEIA TAMBÉM A INTEGRA DA NOTA COM RESPOSTAS ENVIADAS AO O GLOBO NO DIA 5/12/2014 

É preciso considerar que a Bancoop é uma cooperativa habitacional. Os empreendimentos são construídos a preço de custo. No momento da adesão ao empreendimento, os cooperados são informados sobre o custo estimado do imóvel e que, se houver diferença entre o custo estimado e o efetivamente gasto, é preciso que haja rateio da diferença entre os cooperados. Foi a recusa por parte de cooperados em pagar o rateio da diferença que levou a Bancoop à atual situação.

A divulgação de informações erradas, ou que não levem em consideração que se trata de uma cooperativa habitacional, muitas vezes, prejudica o processo de reestruturação implantado desde 2005, com o intuito de permitir que todos os cooperados tenham acesso às suas unidades habitacionais, com documentação registrada em seus nomes.

Em que pese todo esse processo de difamação, a cooperativa está conseguindo atingir seu objetivo. Dos 14 empreendimentos que existiam em 2005 para serem concluídos, restam três empreendimentos sob sua responsabilidade. Todos parcialmente concluídos, com unidades entregues e outras a serem entregues. Juntos, estes três empreendimentos possuem 111 cooperados que aguardam a entrega de suas unidades. Os três empreendimentos estão com negociações avançadas para a realização de acordos entre os cooperados e a cooperativa, em busca da solução que os cooperados acharem a mais conveniente para seus respectivos empreendimentos.

SOBRE OS ACORDOS
Em 2005, a Bancoop iniciou um processo de reestruturação para permitir que todos seus cooperados tenham acesso às suas unidades habitacionais, com o registro das escrituras em seus nomes. O formato desta reestruturação foi definido e é cumprido conforme Acordo Judicial firmado entre a cooperativa e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Os empreendimentos que não se viabilizaram economicamente foram descontinuados e os recursos aportados pelos cooperados foram a eles restituídos, conforme estabelecido no Acordo Judicial com o Ministério Público.

Para os que tinham viabilidade econômica, a Bancoop apresentou aos cooperados a proposta de conclusão das obras pela própria cooperativa. Foram concluídos 26 empreendimentos neste formato, pelo sistema cooperativista, que constrói moradias a preço de custo.

Alguns grupos de cooperados não aceitaram a proposta. Preferiram que a conclusão fosse realizada de outra forma, sem a participação da cooperativa, seja por condomínios de construção criados pelos próprios cooperados, seja por construtoras por eles escolhidas. Os ex-cooperados firmaram negócio com quatro diferentes construtoras para concluir as obras em seus respectivos empreendimentos. A Bancoop não contratou nenhuma construtora para esse processo.

A decisão pelo formato de conclusão do empreendimento é tomada em assembleias realizadas pelos próprios cooperados em seus grupos seccionais, sem a participação da cooperativa. Quando eles tomam a decisão, comunicam a Bancoop, que realiza assembleia para ratificar a decisão dos cooperados. Além desta decisão em duas assembleias, os acordos com os cooperados estipulam que, para o acordo se concretizar, um mínimo de 90% de cooperados precisa fazer sua adesão individual com a Bancoop e com o condomínio de construção, ou com a construtora, conforme a escolha dos cooperados. Os acordos são, ainda, homologados pela Justiça. Ou seja, passam por quatro aprovações. Três pelos cooperados e uma pela Justiça. Após esta homologação, o acordo é noticiado ao MP.

Como pode acontecer em todo acordo coletivo, existe uma minoria de cooperados que não o aceita e procura a Justiça para reclamar seus direitos. Nestes casos, cabe à Justiça decidir sobre a controvérsia.

CASOS A SEREM RESOLVIDOS
Neste processo de reestruturação, foram realizados inúmeros acordos entre a Bancoop e seus cooperados, seja para restituição de haveres, seja para a conclusão e entrega das unidades, ou ainda para a transferência do empreendimento, para condomínios de construção ou para construtoras, conforme desejo dos cooperados de cada um dos grupos.

1)    Restituições
Quando o Acordo Judicial foi firmado com o MP, havia 846 cooperados em empreendimentos descontinuados que tinham direito a restituição. Restam, atualmente, 16 cooperados, que optaram pela via judicial, a receber seus haveres. Todos os demais já receberam. Entre estes 16, alguns estão em negociação com a cooperativa.
Outros 20 cooperados que têm restituição a receber fazem parte de empreendimento que acabou de fazer acordo. Assim que forem cumpridas as cláusulas resolutivas do acordo, os cooperados começarão a receber seus haveres.

Existem ainda 15 cooperados de empreendimentos concluídos que aguardam a restituição de seus haveres.
No total, a Bancoop tem que restituir haveres a 51 cooperados.

2)    Escrituras
Cinco empreendimentos concluídos e entregues pela Bancoop aos cooperados precisam ter a documentação concluída. São 774 os cooperados de empreendimentos concluídos pela Bancoop que estão em posse das unidades e aguardam a conclusão da documentação para registrar as unidades em seus nomes.

3)    Transferências
O principal objetivo da Bancoop é permitir o acesso dos cooperados às unidades habitacionais. Por isso, quando não pôde concluir ela mesma as obras e entregar as unidades, não criou obstáculos para que os ex-cooperados realizassem seus desejos de assumirem eles mesmos a gestão, ou transferirem o empreendimento para uma construtora que eles mesmos escolhessem, após análise de propostas e orçamentos negociados entre eles e as construtoras. A Bancoop apenas transmite dados dos empreendimentos para as construtoras fazerem a proposta, sob autorização dos cooperados.
Após todos os acordos realizados, restam três empreendimentos com unidades a serem entregues pela cooperativa. Nestes três empreendimentos, existem 111 cooperados que não receberam suas unidades. As demais unidades destes empreendimentos não possuem cooperados vinculados.
Já foram realizados 12 acordos para conclusão de empreendimentos. Sete destes empreendimentos foram totalmente concluídos. Cinco estão em fase de construção. Somadas as unidades destes cinco empreendimentos, são 508 unidades a serem entregues por terceiros. Mas, já estão com a solução encaminhada, sendo que 168 delas devem ser entregues ainda no primeiro semestre de 2015. Outras 64 estão em fase de conclusão, aguardando regularização documental pela construtora que o assumiu.
Dos cinco empreendimentos com unidades a serem entregues por terceiros, três estão sob responsabilidade de construtoras escolhidas pelos cooperados. Juntos, possuem 320 unidades. Eram 154 os cooperados com adesão nestes empreendimentos no ato da transferência. Os outros dois estão sob responsabilidade de condomínios de construção, criados pelos cooperados de cada um dos grupos. São 188 unidades a serem entregues pelos condomínios de construção. Havia 178 cooperados vinculados a estas unidades no ato da transferência.
Como os empreendimentos tiveram seus direitos e obrigações transferidos, a pedido e aprovado pelos próprios cooperados, com homologação da Justiça, a Bancoop não possui qualquer ingerência ou responsabilidade sobre essas unidades.
Com isso, são 443 os cooperados e ex-cooperados que aguardam suas unidades a serem entregues, dos quais 111 pertencem a três empreendimentos sob responsabilidade da Bancoop, com acordos para a solução em negociações avançadas entre a cooperativa e os cooperados de cada um dos respectivos grupos. Um destes empreendimentos deve ser assumido por um condomínio de construção. Os outros dois por duas construtoras distintas.

SOBRE PROCESSO CRIMINAL
O processo que corre na 5ª Vara Criminal, envolvendo pessoas que têm ou tiveram alguma ligação com a Bancoop, está em fase final de oitiva de depoimentos.

O promotor que apresentou a denúncia fundamentou as acusações em dados sobre a movimentação financeira da cooperativa. Uma análise comparativa entre os documentos reais e a denúncia, aponta que o promotor cometeu graves erros na interpretação da movimentação financeira da cooperativa. São 593 erros cometidos pelo promotor.

A diferença entre os valores efetivamente movimentados e os utilizados pelo promotor na denúncia invalidam as acusações. Esta análise documentada já está em poder da Justiça.

Excluindo as informações erradas, vemos que a denúncia apresentada pelo promotor não procede. Não tem fundamento. Isso está sendo demonstrado no processo e desmente as alegações de que houve desvios de recursos da cooperativa.

Um exemplo destes erros é o do cheque nº 012400, emitido e compensado no valor de R$ 38.804,66 (trinta e oito mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos). Na denúncia, o mesmo cheque é considerado erroneamente pelo promotor com o valor de R$ 38.804.366,00 (trinta e oito milhões, oitocentos e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais).

A SOLUÇÃO
O que os cooperados querem é ter acesso aos seus imóveis. Querem poder registrar os imóveis em seus nomes. Quando isso não é possível, querem que os recursos que aportaram na cooperativa lhes sejam devolvidos. É justamente com esse objetivo que a Bancoop vem fazendo nos acordos com os cooperados.

A propagação de informações incorretas sobre a cooperativa e a divulgação irresponsável pela imprensa de tais informações inverídicas, prejudicam o andamento das negociações e atrasam a solução que atenda às reais necessidades dos cooperados.

Longe de querer controlar o conteúdo da imprensa, o que a Bancoop deseja é que os jornalistas, antes de veicular informações sobre a cooperativa, a consultem e, quando as informações não coincidirem com as que lhes foram passadas, sejam lá por que for, peçam explicações e informações adicionais.

Da forma como as reportagens são veiculadas, resta à Bancoop apenas a defesa na via judicial. Mas, mesmo essa via, acaba sendo contaminada pelas informações incorretas, ou inverídicas propagadas e veiculas pela imprensa sem nenhum rigor na apuração e comprovação.

BANCOOP EM NÚMEROS (DEZEMBRO/2014)

Empreendimentos:

26 concluídos

3 em negociação para acordo

10 transferidos para terceiros

18 descontinuados

TOTAL: 57

Unidades envolvidas

5.697 entregues pela Bancoop

   644 entregues por terceiros

   508 em construção por terceiros

   293 em negociação para acordo, sendo 111 com adesão de cooperados

TOTAL: 7.142

Escrituras – Empreendimentos concluídos

21 empreendimentos com escrituras liberadas

  5 empreendimentos em fase de conclusão documental/acordos

TOTAL: 26

Escrituras – Unidades (não consideram as unidades com escritura que foram transferidas) 

3.586 unidades com escrituras liberadas

774 em fase de conclusão documental/acordos

TOTAL: 4.360